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# 2.11 - Recursos Educativos Abertos

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## 11. Recursos Educativos Abertos

### O que são?

Podemos definir Recursos Educativos Abertos como "materiais de ensino, aprendizagem e investigação em qualquer suporte – digital ou outros – que estejam no domínio público ou que tenham sido distribuídos com uma licença aberta que permita acesso, uso, adaptação e redistribuição por terceiros, sem custos e sem restrições ou com restrições limitadas" ([William and Flora Hewlett Foundation definition](https://www.hewlett.org/strategy/open-educational-resources/)). São exemplos de recursos educativos abertos cursos completos, materiais de cursos, módulos, manuais, vídeos em *streaming*, testes de avaliação, imagens, *software* e quaisquer outras ferramentas, materiais ou técnicas usadas para facilitar o acesso ao conhecimento.

### Fundamentação

Em muitos casos, os recursos educativos abertos baseiam-se em resultados da investigação. Para um praticante de ciência aberta, faz sentido que os seus recursos educativos tenham o mesmo grau de abertura da investigação. Além disso, outros educadores poderão usar os seus materiais para criar recursos novos ou adaptar recursos existentes. De facto, a criação de recursos educativos pode ser vista como um ciclo semelhante ao da investigação: descobrir, compor, adaptar, usar e partilhar ([wikieducator.org/OER\_Handbook/educator/OER\_Lifecycle](http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator/OER_Lifecycle)).

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### Objetivos de aprendizagem

1. Os participantes deverão perceber a diferença entre recursos educativos abertos e não-abertos.
2. O licenciamento é um aspeto fundamental e indica como usar e combinar facilmente os REA.
3. Os participantes deverão saber onde encontrar e onde depositar recursos REA.

### Componentes-chave

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#### Conhecimento e competências

Os recursos educativos só são abertos se tiverem uma licença aberta. No entanto, não há uma orientação clara para a opção de licença a usar. Que licença será adequada para estes recursos? Na prática, as licenças Creative Commons (CC) são as mais usadas nos REA. As licenças Open Creative Commons –[CC0 Dedicação ao Domínio Público)](https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt), [CC BY (Atribuição)](https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/pt/) e [CC BY-SA (Atribuição-CompartilhaIgual)](https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/pt/) – podem ser usadas com a maior parte dos recursos educativos. Já para distribuir bases de dados com uma licença livre, a Creative Commons não é a mais indicada. Nestes casos, para estar conforme à legislação, deve antes optar-se por uma licença aberta específica, por exemplo ODbl, ODC-BY ou PDDL.

Importa realçar que é necessário definir quem detém os direitos de autor ou direitos conexos dos resultados da investigação. Cabe ao detentor dos direitos de autor ou direitos conexos a decisão de excluir as restrições que as licenças não excluam à partida. As licenças devem pois ser explicadas em pormenor, para atribuir devidamente a autoria e para criar verdadeiros REA. Isto aplica-se igualmente à combinação de diferentes tipos de licença e suas consequências.

A formação deve apresentar uma panorâmica das plataformas de REA e usos a que se destinam. A OpenCourseWare (OCV) é das primeiras plataformas de recursos educativos abertos e é um dos principais pioneiros do movimento REA. O [Open Education Consortium](http://www.oeconsortium.org), lançado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) em 2002, disponibiliza materiais de todo o mundo sob a forma de cursos com licenças livres. Outros pioneiros que continuam a apostar nos REA são a UNESCO e a William and Flora Hewlett Foundation.

São exemplos de plataformas de REA:

* [Creative Commons Search](https://search.creativecommons.org/) para ficheiros de imagem, áudio e vídeo&#x20;
* [Open Education Consortium](http://www.oeconsortium.org) para materiais de cursos abertos&#x20;
* [OERCommons](https://www.oercommons.org/) para recursos educativos&#x20;

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### Perguntas, obstáculos e equívocos comuns

P: Como se pode garantir a qualidade dos materiais?

R: Não há resposta definitiva. Ainda não há selo de qualidade para materiais REA. Um primeiro indicador de qualidade pode ser fornecido por comentários dos utilizadores, revisão por pares aberta e a publicação de materiais em plataformas de instituições reconhecidas, como universidades. Tal como no caso de textos impressos, a qualidade não pode ser dada por adquirida, o que incomoda muitos utilizadores. Ainda assim, a novidade e adaptabilidade dos materiais dizem muito sobre o uso dos REA. Tudo somado, só o utilizador poderá saber se os materiais que escolheu são adequados para o fim a que se destinam e se o seu conteúdo está correto.

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### Resultados de aprendizagem

1. Os formandos deverão ser capazes de distinguir entre materiais com direitos de propriedade intelectual e materiais livres.&#x20;
2. Compreenderão a combinação de diferentes tipos de licenças e suas consequências.&#x20;
3. Terão capacidade de encontrar, usar e criar Recursos Educativos Abertos.&#x20;

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### Leitura adicional

* Butcher (2015). A Basic Guide to Open Educational Resources (OER). [hdl.handle.net](http://hdl.handle.net/11599/36)
* Miao et al. (2016). Open Educational Resources: Policy, Costs and Transformation. [hdl.handle.net](http://hdl.handle.net/11599/2306)
* OECD (2007). Giving Knowledge for Free: The Emergence of Open Educational Resources. OECD Publishing, Paris. [doi.org/10.1787/9789264032125-en](http://dx.doi.org/10.1787/9789264032125-en)
* Open Knowledge Foundation (2014). Open Education Handbook 2014. [education.okfn.org](https://education.okfn.org/handbooks/handbook/)
